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Direito   (279 produtos)

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Imagem DescriçãoLoja Preço-
A Representação Judicial das Sociedades Por Acções e o Direito Probatório R$ 2,00 Ir a Loja
A Condenação Além do Pedido no Código de Processo do Trabalho R$ 3,00 Ir a Loja
Calle Del Espejo, La R$ 5,70 Ir a Loja
Agujeros Negros, Los R$ 5,70 Ir a Loja
Concursos - Ley 24.522 / 2001 R$ 6,90 Ir a Loja
A Empresa Pública e o seu Regime Jurídico - Aspectos Gerais R$ 7,00 Ir a Loja
Administração do Estado, Administração Local e Princípio da Igualdade no Âmbito do Estatuto de Funci R$ 7,00 Ir a Loja
Burocracia En El Siglo Xviii, La R$ 9,40 Ir a Loja
Accion Declarativa de Inconstitucionalidad En La Justicia de La Ciudad Autonoma de Buenos Aires R$ 10,40 Ir a Loja
As Sociedades de Pessoas no Código das Sociedades Comerciais R$ 19,00 Ir a Loja
Código Civil - Anotado - Vol I R$ 20,00 Ir a Loja
Albacea Testamentario, El R$ 20,70 Ir a Loja
Constituição da República de Moçambique - Col. Legislação R$ 21,40 Ir a Loja
Caducidad de La Instancia En El Proceso Civil Bonaerense R$ 21,90 Ir a Loja
Alguns Conceitos de Direito Administrativo R$ 23,00 Ir a Loja
A Celebração de Contratos de Reporte Por Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento Mobiliário R$ 25,00 Ir a Loja
Casos de Responsabilidad Civil R$ 25,70 Ir a Loja
A Natureza do Aval e a Questão de Necessidade ou Não do Protesto para Accionar o Avalista do Aceitan R$ 26,00 Ir a Loja
Constituição da República Portuguesa - 2006 R$ 27,00 Ir a Loja
A Acção Executiva em Processo Laboral R$ 28,00 Ir a Loja
Aspectos Laborales En La Ley de Concursos Y Quiebras R$ 28,80 Ir a Loja
Corte Y Los Derechos, La R$ 30,70 Ir a Loja
A Protecção dos Terceiros no Contencioso dos Contratos da Administração Pública R$ 33,00 Ir a Loja
Advogados Vogais do Conselho Superior da Magistratura - Uma Questão de Constitucionalidade R$ 34,00 Ir a Loja
Cesion de Herencia R$ 34,60 Ir a Loja
Cedência de Trabalhadores R$ 36,00 Ir a Loja
Constituição e Direito de Oposição - A Oposição Política no Debate Sobre o Estado Contemporâneo R$ 36,00 Ir a Loja
Contrato-promessa - Uma Síntese do Regime Vigente - 7ª Edição Revista e Actualizada R$ 36,00 Ir a Loja
A Responsabilidade Civil Pelo Conteúdo da Informação Transmitida Pela Internet R$ 36,00 Ir a Loja
A Evolução da Técnica e da Organização do Trabalho R$ 38,00 Ir a Loja
A Protecção dos Investidores em Valores Mobiliários R$ 38,00 Ir a Loja
Abc de Sueldos Y Jornales 4º Edicion R$ 40,10 Ir a Loja
Alimentos Y Visitas, Una Guerra Interminable R$ 40,30 Ir a Loja
Contratos En Moneda Extranjera R$ 40,40 Ir a Loja
Código da Publicidade R$ 41,00 Ir a Loja
As Grandes Linhas da Recente Reforma do Direito do Urbanismo Português R$ 41,00 Ir a Loja
Codigo Aduanero de La Republica Argentina 2005 R$ 41,50 Ir a Loja
Conceito e Natureza Jurídica do Recurso Contencioso Eleitoral R$ 43,00 Ir a Loja
Derecho Civil - Parte General R$ 43,00 Ir a Loja
A Procriação Assistida e o Problema da Santidade da Vida R$ 43,00 Ir a Loja
Bloque de Constitucionalidad, El R$ 43,00 Ir a Loja
Como Hacer Una Mutual R$ 43,70 Ir a Loja
Codigo Procesal Civil Y Comercial de La Provincia de Buenos Aires R$ 44,90 Ir a Loja
A Inevitabilidade do Diálogo Social R$ 45,00 Ir a Loja
A Vinculação dos Particulares aos Direitos Fundamentais R$ 45,00 Ir a Loja
A Renúncia do Presidente da República na Constituição Portuguesa R$ 45,00 Ir a Loja
A Iniciativa Legislativa Parlamentar - A Decisão de Legislar R$ 45,00 Ir a Loja
Business Law: A Code Study - The Commercial Code of Macau R$ 45,00 Ir a Loja
A Simplificação Formal do Trespasse de Estabelecimento Comercial e o Novo Regime do Arrendamento Urb R$ 45,00 Ir a Loja
A Posição Dominante Relativa no Direito da Concorrência R$ 45,00 Ir a Loja
A Indemnização de Clientela no Contrato de Agência R$ 45,00 Ir a Loja
Da Relevância da Culpa nos Efeitos Patrimoniais do Divórcio R$ 45,00 Ir a Loja
Contrato-promessa de Compra e Venda de Fracção Autónoma - Guia Prático R$ 45,00 Ir a Loja
Contrato de Comodato R$ 45,00 Ir a Loja
Código Civil - Edição de Bolso - 2006 R$ 45,00 Ir a Loja
Código Cooperativo - Anotado e Comentado R$ 45,00 Ir a Loja
Código da Estrada - Edição de Bolso R$ 45,00 Ir a Loja
Código Civil - Edição de Bolso - 2005 R$ 45,00 Ir a Loja
Código Civil - 2005 R$ 45,00 Ir a Loja
Acordos Conjugais para Partilha dos Bens Comuns R$ 45,00 Ir a Loja
As Fundações no Direito Português R$ 45,00 Ir a Loja
Arrendamento Social R$ 45,00 Ir a Loja
A Introdução da Mediação Vítima-agressor no Ordenamento Jurídico Português R$ 45,00 Ir a Loja
Contratos Civiles Y Comerciales R$ 45,80 Ir a Loja
Actuacion Del Sindico En El Concurso Preventivo, La R$ 45,80 Ir a Loja
Derecho Comercial En El Mundo Globalizado, El R$ 46,10 Ir a Loja
Delincuencia Empresarial: Cuestiones Dogmaticas Y de Politica Criminal R$ 46,10 Ir a Loja
Credito, El - Teoria Y Practica R$ 46,10 Ir a Loja
Contratos Atipicos Franchising R$ 46,10 Ir a Loja
Continuacion de La Actividad de La Empresa En Quiebra R$ 46,10 Ir a Loja
Bien de Familia R$ 46,10 Ir a Loja
Acto de Fusion Societaria, El R$ 46,10 Ir a Loja
Accion de Amparo En La Ciudad de Buenos Aires, La R$ 46,10 Ir a Loja
Compraventa Y Otros Contratos, La R$ 49,50 Ir a Loja
Codigo Civil Moçambique - Col. Legislação R$ 49,80 Ir a Loja
Alienação e Oneração de Estabelecimento Comercial R$ 50,00 Ir a Loja
A Empresa nos Centros Comerciais e a Pluralidade de Estabelecimentos R$ 50,00 Ir a Loja
Contrato de Coabitação na União de Fato - Confronto Entre o Direito Brasileiro e Português R$ 50,00 Ir a Loja
A Reparação Judicial dos Danos na Responsabilidade Civil (um Olhar Sobre a Jurisprudência) R$ 50,00 Ir a Loja
Casualidade e Imputação na Responsabilidade Civil Ambiental R$ 50,00 Ir a Loja
Culpabilidades Y Sanciones En Regimenes Contra Derechos Humanos R$ 50,90 Ir a Loja
Derecho Concursal R$ 51,50 Ir a Loja
Administracion Y Liquidacion de Sueldos Y Jornales R$ 51,80 Ir a Loja
Cancelacion Registral de Las Sociedades Comerciales R$ 51,80 Ir a Loja
Código de Processo do Trabalho - 2006 R$ 54,00 Ir a Loja
Conhecimentos Fortuitos - A Busca de um Equilíbrio Apuleiano R$ 54,00 Ir a Loja
Código da Estrada - Edição de Bolso (2.ª Edição) R$ 54,00 Ir a Loja
Código Civil - 2006 R$ 54,00 Ir a Loja
Arrendamento Urbano R$ 54,00 Ir a Loja
Arrendamento 2006 - Novo Regime do Arrendamento Urbano R$ 54,00 Ir a Loja
A Posse: Perspectivas Dogmáticas Actuais R$ 54,00 Ir a Loja
Afirmar a Advocacia - Reflexões Sobre a Cidadania e a Justiça R$ 54,00 Ir a Loja
Águas Subterrâneas e de Nascentes R$ 54,00 Ir a Loja
A Mão Visível - Mercado e Regulação R$ 54,00 Ir a Loja
Defensa de La Competencia R$ 55,30 Ir a Loja
Contratos Comerciales de Uso Actual R$ 55,30 Ir a Loja
Derecho Civil - Parte General R$ 55,80 Ir a Loja
A China e a Organização Mundial do Comércio R$ 56,00 Ir a Loja
Contrato de Viagem Organizada R$ 56,00 Ir a Loja
Compraventa Inmobiliaria R$ 56,40 Ir a Loja
Daño En Psicopsiquiatria Forencse ,el R$ 57,60 Ir a Loja
Contratos de Prestaciones de Salud Y Derechos Humanos R$ 57,60 Ir a Loja
Daños Colectivos Y La Reparacion, Los R$ 57,70 Ir a Loja
Banca, Bolsa e Crédito - Estudo de Direito Comercial e Direito da Economia R$ 59,00 Ir a Loja
A Providência Cautelar de Arbitramento de Reparação Provisória - 2ª Edição - Revista e Aumenta R$ 59,00 Ir a Loja
Americans In Waiting - The Lost Story of Immigration And Citizenship In the United States R$ 60,30 Ir a Loja
Derecho Civil Profundizado R$ 62,20 Ir a Loja
Boleto de Compraventa R$ 62,20 Ir a Loja
Derecho Civil Parte General Tomo 1 R$ 62,90 Ir a Loja
Cláusulas Acessórias ao Contrato: Cláusulas de Exclusão e de Limitação do Dever de Indemnizar e Cláu R$ 63,00 Ir a Loja
Arbitraje Comercial Y Ejecucion de Laudos R$ 63,30 Ir a Loja
Administracion Fraudulenta R$ 63,30 Ir a Loja
As Transferências Electrónicas de Fundos e os Cartões de Débito R$ 64,00 Ir a Loja
A Protecção do Ambiente e os Planos Regionais de Ordenamento do Território R$ 66,00 Ir a Loja
Derecho Civil Parte General Tomo 2 R$ 66,60 Ir a Loja
Codigo Civil de La Republica Argentina 2005 R$ 67,90 Ir a Loja
Amnistia e Constituição R$ 68,00 Ir a Loja
Da Modernização do Direito Civil - I R$ 68,00 Ir a Loja
Da Hipoteca - Caracterização, Constituição e Efeitos R$ 68,00 Ir a Loja
Cuidar da Justiça de Crianças e Jovens - A Função dos Juízes Sociais - Actas do Encontro R$ 68,00 Ir a Loja
Compra e Venda de Coisas Defeituosas (conformidade e Segurança) R$ 68,00 Ir a Loja
Comentário À Nova Lei dos Baldios R$ 68,00 Ir a Loja
Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos - 2003 R$ 68,00 Ir a Loja
As Telecomunicações e o Direito na Sociedade da Informação R$ 68,00 Ir a Loja
A Procuração Irrevogável R$ 68,00 Ir a Loja
A Compensação no Direito Civil e Tributário em Portugal e no Brasil R$ 68,00 Ir a Loja
As Faculdades Normativas Universitárias no Quadro do Direito Fundamental À Autonomia Universitária R$ 68,00 Ir a Loja
A Prova Por Documentos Particulares R$ 68,00 Ir a Loja
A Refundação do Papel do Estado nas Políticas Sociais R$ 68,00 Ir a Loja
A Guide To Asset Protection: How To Keep What's Legally Yours R$ 68,40 Ir a Loja
Codigo Procesal Civil Y Comercial de La Nacion - Comentado R$ 69,10 Ir a Loja
Amparo de Derechos Fundamentales R$ 70,30 Ir a Loja
Da Igualdade - Introdução À Jurisprudência R$ 71,00 Ir a Loja
De Las Relaciones Reales - Encuadernado R$ 71,40 Ir a Loja
Cedência de Trabalhadores e Grupos de Empresas R$ 72,00 Ir a Loja
Da Responsabilidade Pré-contratual Por Violação dos Deveres de Informação R$ 72,00 Ir a Loja
Codigo Civil de La Republica Argentina R$ 74,80 Ir a Loja
Alimentos R$ 76,00 Ir a Loja
As Fronteiras da Tolerância - Liberdade Religiosa e Proselitismo na Convenção Europeia dos Direitos R$ 77,00 Ir a Loja
Código da Estrada - CD Rom R$ 78,00 Ir a Loja
Daños Medio Ambiente-salud-familia-derechos Humanos R$ 78,30 Ir a Loja
400 Modelos de Contratos Y Documentos R$ 78,30 Ir a Loja
Da Compensação no Direito Civil e no Direito Bancário R$ 79,00 Ir a Loja
Cláusulas Contratuais Gerais e Directiva Sobre Cláusulas Abusivas - 2ª Edição Revista e Aumentada R$ 81,00 Ir a Loja
Apontamentos Sobre Sociedades Civis R$ 81,00 Ir a Loja
Autonomia Estatutária das Empresas Públicas e Descentralização Administrativa R$ 81,00 Ir a Loja
A Autorização Administrativa para Implantação Comercial R$ 81,00 Ir a Loja
Caducidad de Los Derechos Y Acciones , La R$ 82,80 Ir a Loja
A Teoria do Acto e a Justiça Administrativa - O Novo Contrato Natural R$ 86,00 Ir a Loja
Actividad Juridica de Los Menores de Edad. 3º Edicion Actualizada R$ 86,40 Ir a Loja
Contratos Y Las Leyes de Orden Publico, Los R$ 86,50 Ir a Loja
A Legislação Pombalina - Alguns Aspectos Fundamentais R$ 90,00 Ir a Loja
A Opa Obrigatória R$ 90,00 Ir a Loja
Da Intervenção do Estado na Questão da Violência Conjugal em Portugal R$ 90,00 Ir a Loja
As Políticas de Segurança e os Modelos de Policiamento, a Emergência do Policiamento de Proximidade R$ 90,00 Ir a Loja
Arbitragem Voluntária - Legislação Nacional, Convenções Internacionais, Regulamentos e Jurisprudênci R$ 90,00 Ir a Loja
A Assembleia de Condóminos e o Administrador na Propriedade Horizontal R$ 90,00 Ir a Loja
Antologia de Acórdãos do Sta e Tca - Ano VIII - N.º 3, Abril-julho 2005 R$ 90,00 Ir a Loja
Antologia de Acórdãos do Sta e Tca - Ano VIII - N.º 2, Janeiro-abril 2005 R$ 90,00 Ir a Loja
Antologia de Acórdãos do Sta e Tca - Ano VIII - N.º 1, Setembro-dezembro 2004 R$ 90,00 Ir a Loja
Antologia de Acórdãos do Sta e Tca - Ano VII - N.º2, Janeiro-março 2004 R$ 90,00 Ir a Loja
Antologia de Acórdãos do Sta e Tca - Ano VII - N.º3, Abril-julho 2004 R$ 90,00 Ir a Loja
Antologia de Acórdãos do Sta e Tca - Ano VII - N.º1, Setembro-dezembro 2003 R$ 90,00 Ir a Loja
Antologia de Acórdãos do Sta e Tca - Ano VI - N.º 3, Abril - Julho 2003 R$ 90,00 Ir a Loja
Antologia de Acórdãos do Sta e Tca - Ano VI - N.º 2, Janeiro - Março 2003 R$ 90,00 Ir a Loja
Acesso À Informação das Entidades Públicas R$ 90,00 Ir a Loja
Antologia de Acórdãos do Sta e Tca - Ano VI - N.º 1, Setembro-dezembro 2002 R$ 90,00 Ir a Loja
Antologia de Acórdãos do Sta e Tca - Ano V - N.º 3, Abril-julho 2002 R$ 90,00 Ir a Loja
Antologia de Acórdãos do Sta e Tca - Ano V - N.º 2, Janeiro-março 2002 R$ 90,00 Ir a Loja
Antologia de Acórdãos do Sta e Tca - Ano IV - N.º 3, Abril-julho 2001 R$ 90,00 Ir a Loja
Antologia de Acórdãos do Sta e Tca - Ano IX - N.º 1, Setembro-dezembro 2005 R$ 90,00 Ir a Loja
Antologia de Acórdãos do Sta e Tca - Ano V - N.º 1, Setembro-dezembro 2001    R$ 90,00 Ir a Loja
Antologia de Acórdãos do Sta e Tca - Ano IV - N.º 2 R$ 90,00 Ir a Loja
Antologia de Acórdãos do Sta e Tca - Ano IV - N.º 1 R$ 90,00 Ir a Loja
Antologia de Acórdãos do Sta e Tca - Ano III - N.º 3 R$ 90,00 Ir a Loja
Antologia de Acórdãos do Sta e Tca - Ano III - N.º 2, Janeiro-março 2000 R$ 90,00 Ir a Loja
Antologia de Acórdãos do Sta e Tca - Ano III - N.º 1, Setembro-dezembro 1999 R$ 90,00 Ir a Loja
Antologia de Acórdãos do Sta e Tca - Ano I - Nº3 R$ 90,00 Ir a Loja
Antologia de Acórdãos do Sta e Tca - Ano II - Nº 1 R$ 90,00 Ir a Loja
Antologia de Acórdãos do Sta e Tca - Ano II - Nº 2 R$ 90,00 Ir a Loja
Antologia de Acórdãos do Sta e Tca - Ano II - Nº3, Abril - Julho 1999 R$ 90,00 Ir a Loja
Antologia de Acórdãos do Sta e Tca - Ano I - Nº2 R$ 90,00 Ir a Loja
Antologia de Acórdãos do Sta e Tca - Ano I - Nº1 R$ 90,00 Ir a Loja
Concursos Y Quiebras 2 - La Quiebra R$ 92,10 Ir a Loja
Concursos Y Quiebras 1 - Los Concursos En General R$ 92,10 Ir a Loja
Angola - História Constitucional R$ 95,00 Ir a Loja
A Propriedade Horizontal no Código Civil R$ 95,00 Ir a Loja
A Responsabilidade do Estado Pela Administração da Justiça R$ 95,00 Ir a Loja
Curso de Direitos Reais R$ 96,70 Ir a Loja
Acciones de Liberacion Y Cobertura En La Fianza , Las R$ 98,70 Ir a Loja
Contratos Asociativos, Negocios de Colaboracion R$ 99,00 Ir a Loja
Da Disciplina do Contrato de Transporte Internacional de Mercadorias Por Mar R$ 100,00 Ir a Loja
A Responsabilidade do Gestor Perante o Dono do Negócio no Direito Civil Português R$ 100,00 Ir a Loja
A Reparação do Dano Corporal na Responsabilidade Civil Extracontratual R$ 100,00 Ir a Loja
Aspectos Jurídicos da Empreitada de Obras Públicas R$ 100,00 Ir a Loja
Alimentos a Los Hijos Y Derechos Humanos R$ 102,50 Ir a Loja
Consumer Bankruptcy: The Complete Guide To Chapter 7 And Chapter 13 Personal Bankruptcy R$ 102,60 Ir a Loja
350 Modelos de Contratos R$ 103,70 Ir a Loja
Conceito e Natureza do Recurso Hierárquico R$ 104,00 Ir a Loja
Cuadernos de Derecho Deportivo R$ 109,40 Ir a Loja
Código do Trabalho - 2006 R$ 113,00 Ir a Loja
Código do Trabalho - 2006 R$ 113,00 Ir a Loja
Constituição da República de Moçambique e Legislação Constitucional R$ 113,00 Ir a Loja
A Fiscalização Administrativa da Constitucionalidade R$ 113,00 Ir a Loja
Código Civil e Legislação Complementar de Moçambique R$ 113,00 Ir a Loja
Código dos Resíduos R$ 113,00 Ir a Loja
Código da Publicidade - Anotado R$ 113,00 Ir a Loja
As Leis dos Espectáculos e Direitos Autorais - Do Teatro À Internet R$ 113,00 Ir a Loja
A Justiça Administrativa ( Lições ) - 8ª Ed. 2006 R$ 113,00 Ir a Loja
A Nova Configuração do Sector Empresarial do Estado e a Empresarialização dos Serviços Públicos R$ 113,00 Ir a Loja
Bringing Peace Into the Room: How the Personal Qualities of the Mediator Impact the Process of Confl R$ 113,10 Ir a Loja
Derecho de Familia Tomo I R$ 117,50 Ir a Loja
A Protecção Judicial dos Terceiros nos Contratos da Administração Pública R$ 118,00 Ir a Loja
Bioetica Y Bioderecho R$ 118,60 Ir a Loja
Analisis de Los Sistemas de Jurisdiccion Constitucional R$ 120,40 Ir a Loja
Código do Trabalho - Anotado e Comentado R$ 122,00 Ir a Loja
A Participação Social nas Sociedades Comerciais R$ 122,00 Ir a Loja
A Garantia Autónoma R$ 122,00 Ir a Loja
Derecho Administrativo 1 R$ 124,40 Ir a Loja
Beyond Neutrality: Confronting the Crisis In Conflict Resolution R$ 130,20 Ir a Loja
Beyond Neutrality: Confronting the Crisis In Conflict Resolution R$ 130,20 Ir a Loja
Derecho Comercial Y Economico - Parte General R$ 132,40 Ir a Loja
Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais - Regime Jurídico Anotado - 2.ª Edição R$ 136,00 Ir a Loja
As Constituições dos Estados de Língua Portuguesa - 2ª Ed. 2006 R$ 136,00 Ir a Loja
A Sociedade Por Quotas Unipessoal no Direito Português - Contributo para o Estudo do seu Regime Jurí R$ 136,00 Ir a Loja
As Águas no Código Civil - Comentário - Doutrina - Jurisprudência R$ 136,00 Ir a Loja
A History of Alternative Dispute Resolution: The Story of a Political, Social, And Cultural Movement R$ 137,10 Ir a Loja
A History of Alternative Dispute Resolution: The Story of a Political, Social, And Cultural Movement R$ 137,10 Ir a Loja
Cheque, El R$ 146,30 Ir a Loja
Código do Trabalho - Anotado R$ 147,00 Ir a Loja
Arrendamento Rural R$ 147,00 Ir a Loja
Cumprimento e Sanção Pecuniária Compulsória R$ 149,00 Ir a Loja
Codigo Civil Comentado - Responsabilidad Civil R$ 151,00 Ir a Loja
Codigo Civil Comentado - Derecho de Familia Patrimonial R$ 151,00 Ir a Loja
Acciones de Recomposicion Patrimonial Y Conflictos Laborales En La Quiebra R$ 155,50 Ir a Loja
Daño En La Responsabilidad Civil, El R$ 155,50 Ir a Loja
Contratos Parte Especial Tomo II R$ 156,80 Ir a Loja
Contrato Civil Comentado - Contratos Parte General R$ 156,80 Ir a Loja
Código Civil Português - Anotado R$ 158,00 Ir a Loja
Constitutional Jurisprudence of the Federal Republic of Germany R$ 161,10 Ir a Loja
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